sábado, 19 de março de 2011

A PRODECO e o PROGRAMA QUALIDADE PARA A ÁFRICA OCIDENTAL REALIZAM MESA REDONDA

PROGRAMA QUALIDADE AFRICA OCIDENTAL
«Apoio à competitividade e à harmonização aos acordos OTC e SPS»
Financiado pela União Europeia

Componente CEDEAO (não UEMOA) /Mauritânia
COMUNICADO DE IMPRENSA

19 DE MARÇO - CIDADE DA PRAIA

A PRODECO e o PROGRAMA QUALIDADE PARA A ÁFRICA OCIDENTAL REALIZAM MESA REDONDA

A PRODECO e o Programa Qualidade Para África Ocidental organizam na cidade da Praia no dia 19 de Março na Biblioteca Nacional, uma mesa redonda para assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
Para além da comemoração da efeméride, o objectivo é de contribuir para informar os consumidores sobre os seus direitos, aumentar a consciência pública sobre a escolha correcta de produtos alimentares, bem como informar sobre o Programa Qualidade e reforçar a capacidaas populações acerca da qualidade dos produtos e serviços, assim como sobre os meios disponíveis para melhor sensibilizar o público consumidor.
A oportunidade permitirá aos presentes debater questões relevantes que afectam os consumidores, nomeadamente a qualidade dos serviços financeiros, o fornecimento de serviços de água e energia bem como a qualidade dos produtos alimentares e a sua importância para a preservação da saúde pública. Especialistas do sector alimentar partilharão conhecimentos técnicos relativos às Boas Práticas e o sistema HACCP e farão referência à certificação de empresas no ramos alimentar através da normativa ISO 22000.
A actividade enquadra-se no quadro global de apoio sustentado pelo Programa Qualidade Para África Ocidental na região para promover a qualidade e informação sobre estas questões, tanto para o grande público bem como para as empresas.
Em inúmeros países africanos e mais particularmente nos países da África Ocidental, a grande maioria da população está pouco informada sobre as questões da qualidade e dos direitos dos consumidores.
O Programa Qualidade Para África Ocidental, é um programa da CEDEAO, financiado pela União Europeia e executado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO). O objectivo geral do Programa é criar um ambiente que facilite a implementação e a conformidade com as regras internacionais do comércio (Acordos da OMC sobre os Obstáculos Técnicos ao Comércio e os acordos Sanitários e fitossanitários). O Programa apoia também a implementação e reforço das infra-estruturas nacionais e regionais da qualidade, que fornecerão os serviços, entre outros, em matéria de normalização e acreditação em benefício das empresas locais.
Cabo Verde, 18 de Março de 2011

COMEMORAÇÃO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR - CIDADE DA PRAIA

Associação para a Protecção e Defesa do Consumidor
PRODECO

MESA REDONDA EM COMEMORAÇÃO AO
DIA MUNDIAL DOS CONSUMIDORES 15/03/2011


Ilustre Representante da União Europeia
Ilustres Convidados
Caros Co-Organizadores

Com a abertura à democracia pluralista, Cabo Verde procedeu
também a uma abertura do seu mercado económico. A partir desta altura muita coisa mudou nestas dez ilhas, exigindo do
cidadão uma postura radicalmente nova e atenta, e que traduzisse numa
participação mais responsável, condição indispensável para crescermos e
funcionarmos como uma comunidade que trabalha e luta para viver com mais e melhor qualidade de vida para todos os seus membros.

O exercício activo e permanente da cidadania, além de um direito
próprio consagrado na constituição de estados de Direito é, sobretudo, o
sinal mais visível de que os cidadãos entenderam o essencial da democracia e a garantia de que, em parte, ela está salvaguardada.

A capital cabo-verdiana, centro da administração política e económica
teve, nestes últimos anos, um rápido crescimento populacional,
resultado, em grande parte desse seu estatuto. Essa dinâmica gerou a formação de um novo tecido social e económico que vem crescendo sob pressão que, por isso, necessita de certas condições para responder às novas e crescentes solicitações dos seus moradores, que passa, entre outros, por ter mais e melhor sistema de saúde, hospitais, escolas públicas, habitação social, informação, saneamento, iluminação, estradas, mas também venda de produtos diversos que se quer de uma inequívoca melhor qualidade.

De maneira particular, a nova realidade socio-económica da capital do país exige, acima de tudo, uma administração dos serviços públicos transparente e melhor organizada para poder servir, de forma inequívoca e eficaz, os seus utentes que, diariamente, procuram resolver simples questões que, no entanto, podem determinar mudanças decisivas na sua condição de vida.

A PRODECO, fruto de um parto difícil, é um espaço onde se pretende
construir uma cultura de maior responsabilização de todos: cidadãos,
empresas privadas e serviços do Estado.

Urge quebrar esta lógica da procura desenfreada
do lucro a qualquer preço, porque se continuarmos indefesos à mercê do
sr. Mercado, cedo nos tornaremos, também nós, pura mercadoria!!!

Isto significa que a PRODECO pode e deve ser procurado por todos os
cidadãos desta cidade, e não só, como um canal privilegiado para, de uma forma responsável e construtiva, criticarem e (por que não?)
incentivarem-nos no sentido da assumpção plena das nossas responsabilidades.

Ilustres convidados,

Permitam-se agradecer efusivamente a União Europeia pelo financiamento, através do PROGRAMA QUALIDADE AFRICA OCIDENTAL : de «Apoio à competitividade e à harmonização aos acordos OTC e SPS» Financiado pela União Europeia, aqui representado, cujo Comité de Pilotagem nos deu a oportunidade para co-participarmos na realização desta Mesa Redonda sobre o Direito dos Consumidores. Apelamos à EU no sentido de continuar a financiar e a promover a realização de programas como este de Educação para o Consumo!

De igual modo agradecemos à INLAB pela excelente parceria e colaboração na realização deste evento.

Vamos todos continuar a trabalhar para uma nova cultura de cidadania, pois quanto mais responsáveis e persistentes formos nesse caminho, mais depressa conseguiremos as soluções para os nossos problemas, enquanto sociedade.

Bem Haja!
Muito obrigado pela vossa atenção.

Praia, 19 de Março de 2011
Eurico Borja
Presidente da PRODECO